Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 27 , DE 09 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 27
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- CE7C7300
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115787_2026-04-08_b17895fa0de24352ec4e6090bcb931f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 27 , DE 09 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 27 , DE 09 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 105.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 09 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4070 Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 203 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 206 26.782.0013.2040.0000 Desenvolvimento........................ 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Inovação
e
no dia 11 de abril de 2026 na 4ª edição do BOÁ FOLIA 2026, na Sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com duração de 02h00min, devidamente representado pela empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME - CNPJ n.º 00.886.833/000100, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido Cantor no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de abril de 2026.
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 836 - 12.361.0012.2022.0000 Mais Educação........................... 15.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 282 99.997.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte............................ -105.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer Publicado por: José Lusmar Lima e Silva