Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.574
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- 16B40E62
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115771_2026-03-17_883c197e0e2c85a909f08dafa8d3ee6b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.574
DECRETO Nº 20 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.574 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 2.920.586,41 distribuídos as seguintes dotações:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 955.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 1019 26.782.0013.1127.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 955.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 197 26.782.0013.1038.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 955.000,00
Ficha: 1018 15.451.0013.1038.0000 Desenvolvimento........................ 1.719.307,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Inovação
Santa Filomena, 17 de março de 2026
Ficha: 1018 15.451.0013.1038.0000 Desenvolvimento........................ 1.199.279,41 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Inovação
e
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal e
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.199.279,41 Anulação: Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 039 - 04.122.0011.1006.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo