Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 19 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.573
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 19
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- 3D89435E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115771_2026-03-17_883c197e0e2c85a909f08dafa8d3ee6b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 19 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.573
DECRETO Nº 19 , DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.573 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 7.533.173,47 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 1015 15.451.0013.1133.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 1.170.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 1016 15.451.0013.1133.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 90.278,06 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 1017 15.451.0013.1133.0000 Desenvolvimento........................ 1.715.286,30 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Inovação
e
Ficha: 1014 15.451.0013.1133.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 314.556,26 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 1015 15.451.0013.1133.0000 Desenvolvimento........................ 4.243.052,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
www.diariomunicipal.com.br/amupe
Inovação
e
203
Pernambuco , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco •
ANO XVII | Nº 4055
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 4.557.609,11 Anulação: Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ficha: 085 - 99.999.0011.2015.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... -1.170.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ficha: 085 - 99.999.0011.2015.0000 Gestão Qualidade....................... -2.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 148 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -235.564,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 160 15.451.0013.1087.0000 Desenvolvimento........................ -689.307,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 166 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -400.000,27 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 178 20.544.0013.1005.0000 Desenvolvimento........................ -1.170.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Inovação
e
Publica
de
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 157 15.451.0013.1022.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -630.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Inovação
e
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 223 20.544.0013.1115.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 17 de março de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo