Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 11
- data
- 2026-02-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-25
- codigo_identificador
- BEFBDFE7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115756_2026-02-24_854b8572aef2e886e56662dc4f4c4903.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 11 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 816 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 822 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação..................................... -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa (s) para aquisição de materiais para atividades físicas e nutricionais, com o objetivo de promover a prevenção do sobrepeso e da obesidade, em conformidade com a política nacional de alimentação e nutrição - PNAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 04/03/2026 Data: 26/02/2026 a 04/03/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Critério de Julgamento: menor preço Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de fevereiro de 2026.
Santa Filomena, 24 de fevereiro de 2026
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo