Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 023
- data
- 2026-03-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-26
- codigo_identificador
- 178338B0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115777_2026-03-25_0582e142e551b64ca422b096c8b6f8f9.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 023, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMDI, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.445/2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso – CMDI; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.971/2022; CONSIDERANDO o Ofício nº 168/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres e Políticas Afirmativas, que encaminha a composição dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMDI;
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. D E C R E T A: Santa Filomena, 25 de março de 2026 Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMDI do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, com a seguinte composição:
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo