LEI Nº 503/2026 13 DE MAIO DE 2026.

LEI Nº 503/2026 13 DE MAIO DE 2026. DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO BOI MANSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, DE "QUADRA ESPORTIVA JOÃO CAETANO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores apresentou e aprovou Proposição, a qual EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "Quadra Esportiva João Caetano dos Santos" a quadra esportiva situada no Sítio Boi Manso, zona rural do Município de Sanharó – PE. Art. 2º A nova denominação deverá ser utilizada em placas de identificação, documentos oficiais, eventos e demais ações relacionadas ao referido equipamento público. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sanharó, 13 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 131/2026 13 DE MAIO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A JULIANA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA. A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 042/2026, Resolve: Art. 1º Conceder, a Juliana Núbia do Nascimento Silva Nunes, matrícula nº 1320, agente administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º As férias tem início no dia 18 de maio e término em 16 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario. Sanharó, 13 de maio de 2026. NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora DRH Publicado por: Tamires da Silva Soares