Metadados
- titulo
- LEI Nº 496/2026 08 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- SANHARÓ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 496
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- EEDC6BF5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115788_2026-04-09_6f884989644b9778816830a6cb79ffcf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 496/2026 08 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 496/2026 08 DE ABRIL DE 2026.
CONSIDERANDOa conclusão favorável da Avaliação Especial de Desempenho de Servidor Público Municipal em Estágio Probatório quanto às avaliações realizadas.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
CONSIDERANDOque a última avalição de desempenho dos Servidores foram realizadas no dia 17/12/2025, bem como o final do Estágio Probatório, na data de 20/03/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores apresentou e aprovou Proposição, a qual EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Boaventura Ferreira Amâncioa via que tem início na Rua Geraldo Alves Lins e término na Via Local 15 do Loteamento Deus é Fiel. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sanharó, 08 de abrilde 2026.
RESOLVE: HOMOLOGARo estágio probatório e reconhecer aESTABILIDADEno serviço público aos Servidores Públicos Municipais, abaixo listados,em razão de suas aprovações nas avaliações de desempenho, tornando-os(as) apto(as) para o exercício do cargo que ocupam a partir da data de admissão. NOME DO SERVIDOR (A)
CARGO
FLAVIO ALEIXO DA SILVA
GUARDA LEGISLATIVO
DATA ADMISSÃO 20/03/2023
DA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito
Santa Cruz do Capibaribe, 06 de abril de 2026.
Publicado por: Tamires da Silva Soares