DECRETO Nº 57 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567

DECRETO Nº 57 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências

adicional

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 57.500,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde.............. 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 488 - 10.302.0017.2132.0000 Mais Saúde................. 17.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

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Pernambuco , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4132 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 448 - 10.302.0017.2063.0000 Mais Saúde.................. 57.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 02 de julho de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 009/2029/SEDUC, Concessão de exploração do espaço público, para realização da SERENATA DA RECORDAÇÃO 2026, nos dias 17 e 18 de julho, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO da estrutura necessária para o espaço do camarote privado, barracas, mesas, cadeiras, caixas térmicas, compreendendo montagem, desmontagem, manutenção, com direito a exclusividade de comercialização de alimentos e bebidas. A empresa X PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.775.416/0001-40, com valor global estimado de R$ 45.876,32 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo