DECRETO Nº 21/2026 22 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 21/2026 22 DE ABRIL DE 2026. Decreta Luto Oficial, em sinal de pesar pelo falecimento de José Nelbson de Brito Bezerra. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica decretado no âmbito do Município de Sanharó, Luto Oficial pelo período de 3 (três) dias, contados da data de publicação deste Decreto em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Nelbson de Brito Bezerra, ocorrido no último dia 21do corrente mês. Art. 2º A Prefeitura Municipa,em consideração a relevância que o Senhor José Nelbson de Brito Bezerrateve para o município,

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Pernambuco , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4079 determina que as repartições públicas municipais sigam o referido luto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sanharó/PE, 22 de abril de 2026.

seguir as orientações constantes no Edital do Concurso Público nº 01/2022, no qual consta os procedimentos e documentos a serem entregues, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito do Município de Sanharó Publicado por: Tamires da Silva Soares