DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIPAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, em especial, pela lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 26 de junho de 2026, na Quadra da Escola Municipal Tancredo Neves, em Quipapá, com o tema: ―Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil‖. Art. 2° - A 10º Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde. Art. 3° - O Conselho Municipal de Saúde deliberará sobre o regimento interno e comissão organizadora da Conferência Municipal de Saúde, devidamente homologados pela Secretária Municipal de Saúde. Art. 4º - As despesas com a realização da Conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Quipapá/PE, 16 de abril de 2026. GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA Prefeito Municipal de Quipapá/PE Publicado por: Maria Merielly de Amorim Lopes