Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- PRIMAVERA
- tipo
- Decreto
- numero
- 25
- data
- 2026-09-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-04
- codigo_identificador
- 4E042D33
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115891_2026-09-03_d08257835714cf59250ed45aa6064ef3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal, mais precisamente no art. 70, incisos IX e XI, pelo presente instrumento, e, CONSIDERANDO as comemorações relativas ao dia da independência 07 de setembro, destinado as manifestações que comemora a declaração de independência do Brasil; CONSIDERANDO que haverá servidores envolvidos na organização dos desfiles, bem como em todo evento institucional; DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, no dia 08/09/2026 (terça-feira), retornando as atividades normais no dia 09/09/2026 (quarta-feira).
ANO XVII | Nº 4176
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Lucidalva Mônica Batista Silva