§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Primavera · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2026
uf
PE
municipio
PRIMAVERA
tipo
Decreto
numero
11
data
2026-03-30
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 31/03/2026
data_publicacao
2026-03-31
codigo_identificador
8D45FBA5
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115780_2026-03-30_ceb1245919789a60d5e88209671d83f6.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Primavera, 30 de março de 2026.

Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a publicar edital de premiação para agentes culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.

PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO Secretária de Assistência Social Portaria Nº 003/2025. Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos