Metadados
- titulo
- LEI N° 1.103, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- POMBOS
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1103
- data
- 2026-04-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-27
- codigo_identificador
- A04E1642
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115819_2026-05-26_a11f491f476283d9d7a8d0fba427b829.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N° 1.103, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
LEI N° 1.103, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido Título de CIDADÃ BENEMÉRITA DE POMBOS/PE a Ilma. Sra. IRACI LUIZ DE FRANÇA. Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pombos - PE, 29 de abril de 2026. ELIAS BATISTA DE LIMA Prefeito Publicado por: José Jaelson Elias da Silva