Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- POMBOS
- tipo
- Decreto
- numero
- 036
- data
- 2026-06-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-19
- codigo_identificador
- 103146BC
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115836_2026-06-18_9ce973715590f099fca6ce05c3f051c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo de São João no ano de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 58 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Código Tributário Municipal,
Poção - PE, 18 de junho de 2026. JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*) Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão