DECRETO Nº 015, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 015, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

A Prefeitura Municipal de Poção, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito interno, com sede na Praça Monsenhor Estanislau, s/n, Centro, Poção, Estado de Pernambuco, representada pelo Sr. PrefeitoJOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA, vem, NOTIFICAR A empresa:LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ/MF nº 37.844.417/0001-40, estabelecida à RUA DAS MOÇAS 394, no Bairro ARRUDA, RECIFE - PE – CEP 52.120-320, e-mail: licitacao2@loghospitalar.com.br, Telefone: (81) 3117-7774, neste ato representada pelo Sr. HENRIQUE GOMES VIEIRA DE MELO, portador (a) do CPF nº 059.873.884-30, documento de identidade 7.692.563, tendo em vista a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2025que trata dacontratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção - PE,entregue os itenspertencente ao contrato N° 088/2025 solicitados por e-mail no dia 02 de março de 2026, conforme contratos oriundo dos Processos Licitatórios nº 042/2025/PMP, Pregão Eletrônico nº 013/2025no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteisa contar do recebimento desta. O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas disciplinadasdoart.156,§ 2º, da Lei nº 14.133, de 2021. No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apresentardefesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termosdo art.156,§ 2º, da Lei nº 14.133, de 2021. Poção – PE, 27 de março de 2026. JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

DECRETO Nº015, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Determina ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em razão das festividades de Páscoa. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS-PE,no uso das atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO a ocorrência das festividades da Semana Santa e de Páscoa no ano de 2026 e a grande adesão da população local; CONSIDERANDO que o governo de Pernambuco, por meio de publicação na edição do dia 14 de março de 2026, do Diário Oficial do Estado, oficializou o ponto facultativo no dia 02 de abril, primeira quinta-feira do mês e véspera da Sexta-feira Santa; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), véspera da Sexta-Feira Santa, seguindo os termos do Estado de Pernambuco, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2026. Art. 2º O disposto do Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pombos – PE, 30 de março de 2026. ELIAS BATISTA DE LIMA Prefeito Publicado por: Bárbara Myrella Ferreira da Silva