Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- PESQUEIRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 030
- data
- 2026-06-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-19
- codigo_identificador
- 0F3D22F3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115836_2026-06-18_9ce973715590f099fca6ce05c3f051c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 18 DE JUNHO DE 2026. “DECRETA O PONTO FACULTATIVO DA VÉSPERA DE SÃO JOAO NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de pesqueira, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO as tradicionais festividades juninas, especialmente alusivas a São João, de grande relevância cultural para o Município; CONSIDERANDO o interesse público em fomentar e valorizar as manifestações culturais locais; CONSIDERANDO o feriado estadual de São João no dia 24 de junho de 2026, quarta-feira; DECRETA: Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pesqueira/PE, o dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), em razão das festividades de São João no Município e do feriado estadual de São João no dia 24 de junho de 2026, quarta-feira. Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026/FMS -Processo Nº: 028/2025/FMS -Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 025/2025. -Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. -Contrato Nº: 027/2026/FMS. -Contratado: BATISTA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. -CNPJ/MF nº 59.139.711/0001-94 -Valor Contratado: R$ 102.906,00 (cento e dois mil novecentos e seis reais), o que corresponde ao fornecimento dos itens de nº 6, 7, 16, 18, 20, 21, 23 e 26. -Vigência: 18/06/2026 a 01/02/2027. Poção - PE, 18 de junho de 2026. ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária Municipal de Saúde (*) Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão