Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- PESQUEIRA
- tipo
- Decreto
- numero
- 017
- data
- 2026-03-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- F9ACFDA5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115780_2026-03-30_ceb1245919789a60d5e88209671d83f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 30 DE MARÇO DE 2026. DECRETO MUNICIPAL N° 017 DE 30 DE MARÇO DE 2026. “DECRETA O PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA 2026 NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS” O Prefeito Municipal de pesqueira, no Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO,no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° - DECRETA o ponto facultativo do dia 02 de abril de 2026, Quinta-feira Santa, nas repartições públicas da administração direta e indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. Art. 2º - O decreto obedece aos decretos estaduais e municipais. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho