Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.705, DE 10 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- PALMEIRINA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1705
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- 35E94252
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115767_2026-03-11_e6c3b245114d1945f2dd26fca1d45b91.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.705, DE 10 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 1.705, DE 10 DE MARÇO DE 2026 § 1º - A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção terá participação nata da Diretoria de Cultura, o qual terá voto minerva.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • § 2° - Os membros desta comissão prestarão serviços de utilidade pública. § 3º - As decisões da Comissão Especial serão tomadas por maioria simples.
Publicado por: Arthur de Lima Santana