Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.716, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- OURICURI
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1716
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- BB4DB44C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115806_2026-05-07_60c4225686b49bc970e7f6c0d0e7590d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.716, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 1.716, DE 24 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA RUA DO COMÉRCIO NA VILA BARRA DE SÃO PEDRO DE "PRAÇA ISAIAS BATISTA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II – No efetivo exercício da sua função perceberá, a título de remuneração, o valor correspondente a R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais). Art. 2°. A despesa decorrente desta Lei correrá por conta das dotações orçamentárias, existentes na Lei Orçamentária vigente. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2026. Ouricuri/PE, 05 de maio de 2026. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO Prefeito Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior