DECRETO Nº 037, DE 12 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 037, DE 12 DE JUNHO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares que adiante menciona. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que algumas instituições escolares do município de Ouricuri, encontram-se desativadas há mais de 5 (cinco) anos; CONSIDERANDO a inexistência de prejuízo pedagógico aos estudantes, assegurada a continuidade do atendimento educacional as demandas educacionais dessas unidades desativadas uma vez que os alunos foram redirecionadas para as instituições seriadas ativas no município; www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4123 CONSIDERANDO o Ofício nº 328/2026 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a formalização da extinção das referidas instituições, diante da necessidade de reorganização da rede física e pedagógica municipal, visando maior eficiência administrativa e melhor atendimento ao interesse público; DECRETA: Artigo. 1º - Ficam extintas as Instituições escolares desativadas conforme abaixo: Localização RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL

Código da Escola 26005077 26005123 26005140 26005174 26005182 26005212 26005255 26005280 26005310 26005336 26005344 26005379 26005417 26005425 26005450 26005530 26005549 26005557 26005565 26005573 26005581 26005590 26005735 26005816 26005832 26005840 26005859 26005875 26005883 26005891 26005905 26005913 26005921 26005930 26005956 26005999 26006014 26006022 26006030 26006049 26006065 26006073 26006081 26006090 26006111 26006162 26006170 26006189 26006200 26006219 26006235 26006243 26006251 26006260 26006278 26006286 26006294 26006308 26006316 26006340 26006359 26006367 26006375 26006383 26006391 26006405 26006413 26006430 26006456 26006464 26006545 26006553 26006570 26006588 26006626 26006642 26006677 26006685 26006693 26006707

Nome da Escola ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA DARC ESCOLA MUL ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA VIRGINIO ESCOLA MUL GOV ERALDO GUEIROS LEITE ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR PAULO GUERRA I ESCOLA MUL JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA I ESCOLA MUNICIPAL SANTA FE I ESCOLA MUNICIPAL SAO MARCOS ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA I ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO II ESCOLA MUNICIPAL SANTO REIS ESCOLA MUNICIPAL SITIO ILHA DA ROCA ESCOLA MUNICIPAL SITIO BARRAGEM ALGODOES ESCOLA MUNICIPAL SITIO COMPANHEIRO ESCOLA MUNICIPAL SITIO BOA ESPERANCA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DOS ANJOS ESCOLA MUNICIPAL RIACHO DA FAVELA ESCOLA MUNICIPAL SITIO POCINHO ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO DELMONDES ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA MATIAS ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO CANARIO ESCOLA ANTONIO MATIAS DELMONDES ESCOLA MUL JOSE ADERVAL ALVES APOLINARIO ESCOLA MUNICIPAL SITIO NOVO GRUPO ESCOLAR ABDON JOAQUIM DA SILVA ESCOLA MUL ADELMIR DE MATOS COELHO ESCOLA MUL ALEXANDRE CONSTANTINO PEREIRA GRUPO ESCOLAR ANTONIO RODRIGUES DA COSTA ESCOLA MUL ANTONIA RODRIGUES TEIXEIRA ESC MUL ANTONIO ADRIANO CARNEIRO ANDRADE ESCOLA ANTONIO IZIDIO DE LIMA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE DE LIMA ESCOLA MUL ANTONIO LEOCADIO DA SILVA GRUPO ESCOLAR ANTONIO MARINHO RIBEIRO GRUPO ESCOLAR BALDOMIRO PEDRO DA SILVA GRUPO ESC BERNARDINO DE SIQUEIRA AMORIM ESCOLA MUNICIPAL BEVENUTO ALVES REIS ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE JOSE DELMONDES ESCOLA MUL CLEONICE LEITE DE ALENCAR ESCOLA MUNICIPAL DO MILHO NOVO ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO ASSU ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO CACIMBINHA GRUPO ESCOLAR DO SITIO MALVA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO PEDRAS GRUPO ESCOLAR ENGENHEIRO CAMACHO GRUPO ESCOLAR ENGRACA DE SIQUEIRA GOIS GRUPO ESCOLAR EVARISTO CAVALCANTE COELHO GRUPO ESCOLAR FIRMINO PEREIRA ESC MUL FRANCISCO GERALDO GRANJA MUNIZ ESCOLA MUL FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA ESCOL MUL JACOME DIAS DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL JOAO ANTONIO TAVARES ESCOLA MUNICIPAL JOAO PEREIRA DE ALENCAR ESCOLA JOAQUIM SABINO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FAUSTINO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA MEDRADO ESCOLA MUL MARIANO ALVES DA LUZ ESCOLA MUL MARIANO RIBEIRO DA SILVA ESCOLA MUL OTACILIA MARIA DA CONCEICAO GRUPO ESCOLAR PAULO BEZERRA LINS GRUPO ESCOLAR PEDRO PINTO DE ANDRADE GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO PEREIRA DO VALE ESCOLA MUNICIPAL RODRIGUES LOPES VIEIRA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO ESCOLA MUNICIPAL BLANDINA DE SA C GOMES ESCOLA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE ALVES FEITOSA ESCOLA MUNICIPAL TEODOMIRO DE SA BARRETO ESCOLA MUNICIPAL VITURINA MARIA DE JESUS ESCOLA MUNICIPAL COSMO JOSE DELMONDES ESCOLA MUNICIPAL DA MALHADA GRANDE ESCOLA MUNICIPAL DELVINO RODRIGUES ESCOLA MUNICIPAL DIONISIO ALVES FEITOSA ESCOLA MUL FELICIANO PRIMO DE ALENCAR ESCOLA MUL FIRMINO ODILON ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO COELHO ESCOLA MUNICIPAL JAIME DE CASTRO ESCOLA MUNICIPAL JOAO BENTO ALVES ESCOLA MUNICIPAL JOAO COSME DA SILVA

www.diariomunicipal.com.br/amupe

Situação de Funcionamento PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA

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Pernambuco , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4123 RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL RURAL URBANA URBANA URBANA

26006731 26006740 26006758 26006782 26006804 26006855 26006871 26006936 26006944 26006952 26006979 26006987 26007010 26007053 26007061 26007088 26007096 26007118 26007126 26007134 26007150 26007320 26007517 26007541 26007614 26007878 26132854 26132872 26132883 26132919 26132943 26132955 26142856 26142872 26142880 26146568 26155575 26155583 26159627 26005980 26006421 26186721

ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOVINO DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL JORGE BARBOSA LEITE ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES SARAIVA ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA DE ARAUJO ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODRIGUES DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TEIXEIRA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO ESCOLA MUNICIPAL TRIBUTINO VIANA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO PASSAGEM ESCOLA MUL EUCLIDES DE MOURA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA II ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT II ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULA GRUPO ESC ANTONIO HERMINIO DE ALENCAR GRUPO ESCOLAR BALBINA GOMES FERREIRA GRUPO ESCOLAR ELVIRA NOBRE DA PAIXAO GRUPO ESCOLAR FELIPE BERNARDO ESCOLA MUNICIPAL ALCINA MAXIMO FERREIRA ESCOLA MUL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO MENDES DA COSTA ESCOLA MUNICIPAL TOME LOPES GRUPO ESCOLAR JOSE NICOLAU DE SOUZA ESCOLA MUNICIPAL DR ULISSES GUIMARAES ESCOLA MUL NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOSE DE OLIVEIRA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LEOTINO RIBEIRO ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NANOR DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL SITIO MANICOBA ESCOLA MUNICIPAL CESARIO PEREIRA DE LIMA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO CALUMBI ESCOLA MUL SEBASTIAO CORREIA DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL DO BARREIRO ESCOLA MUL ANALICE FERREIRA DOS SANTOS ESCOLA MUNICIPAL JOAO DE ALENCAR PEREIRA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUDOCIA DE SOUZA ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE ESCOLA MUL DO SITIO BERNARDO ESCOLA MUL DO SITIO PIPOCA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES DIAS DA SILVA ESCOLA MUNICIPAL BALDOMIRO PEDRO DA SILVA ESCOLA MUL SEBASTIAO MELQUIADES DA SILVA ESCOLA MUL PROFESSOR ALDO AQUINO BEZERRA

PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA PARALISADA

Artigo. 2º - As demandas das instituições extintas foram devidamente redirecionadas para as escolas seriadas ativas no município. Artigo. 3º - Os servidores lotados nas unidades escolares serão remanejados conforme necessidade administrativa e interesse público, observadas suas atribuições legais e o regime jurídico aplicável. Artigo. 4º - O acervo acadêmico, documental e patrimonial das unidades extintas ficara sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que adotará as medidas necessárias para sua guarda, preservação e destinação legal. Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 12 de junho de 2026. FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO Prefeito Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior