DECRETO Nº 02, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 02, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri - PE no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA Nº 018/2026 – SDSDH PORTARIA Nº 018/2026 – SDSDH A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município de Olinda, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Designar a servidora KARLA NASCIMENTO RAMOS SOARES n° 75920-5, para a função de Fiscal do contrato n° 009/2024 firmado entre o município de Olinda, através desta secretaria de desenvolvimento social e direitos humanos, respectivamente, com a empresa DÁLIA CERIMONIAL LTDA. ART.2º - Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos fica atribuída à servidora, a função gratificada, conforme disposto no artigo 5° da Lei municipal n° 6.336/2023 ART.3º - Esta portaria entra em vigor na data 01/01/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que o dia 21 de abril (terça-feira) é Feriado Nacional, data consagrada à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; CONSIDERANDO que a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril (segunda-feira) proporciona uma significativa economia aos cofres públicos municipais, mediante a redução do consumo de energia elétrica, água, telefonia, materiais de expediente, entre outros custos de manutenção; CONSIDERANDO a ausência de prejuízo aos trabalhos legislativos e ao atendimento ao público em decorrência da suspensão do expediente nesta data; DECRETA:

Olinda, 17 de abril de 2026 ANNA KARLA COSTA RODRIGUES Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho