Metadados
- titulo
- LEI Nº 1.712, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- OROCÓ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1712
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 01/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-01
- codigo_identificador
- 82CFC2EA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115781_2026-03-31_49940e0b05fca60b814a9e02abefa043.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1.712, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
LEI Nº 1.712, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Contratada: Alpha Soluções e Distribuição Ltda CNPJ nº 47.048.266/0001-78 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato, visando à adequação dos quantitativos dos kits didáticos (português e matemática) destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do contrato original. Valor do Aditivo: R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais)
EMENTA: Constar no Calendário Cultural do Município de Ouricuri a FESTA DE CARNAVAL DA BARRAGEM DOS ALGODÕES, BAR DA PRAIA GRANDE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Data da Assinatura: 30 de março de 2026 Orocó/PE, 30 de março de 2026 SÂMILA AMARIZ MENDES Secretária Municipal de Educação Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos