Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 031/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- OROCÓ
- tipo
- Decreto
- numero
- 031
- data
- 2026-06-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-25
- codigo_identificador
- 8F7746A6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115839_2026-06-24_a38d42fd0dbb9d1507f79b2d83d0196c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 031/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 031/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OROCÓ –PE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) como data de grande importância cultural e tradicional das festividades de São João no município e em toda a região, por fazer parte do patrimônio imaterial; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de harmonizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período das festividades juninas, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais; DECRETA:
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA Prefeito do Município de Orocó Publicado por: Kaique de Lima Freitas