Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 044, DE 09 DE JULHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- OLINDA
- tipo
- Decreto
- numero
- 044
- data
- 2026-07-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 21/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-21
- codigo_identificador
- DFB8ECCA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115858_2026-07-20_1361b0efbd42df48e00d6171d1cdda50.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 044, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 044, DE 09 DE JULHO DE 2026. EMENTA: Institui o Fórum Municipal de Educação de Ouricuri – FMEO e estabelece outras providências.
Parágrafo único. As atribuições ora definidas não afastam a responsabilidade conjunta dos servidores quanto à compatibilização técnica dos documentos produzidos. Art. 3º O prazo para a conclusão das atividades será de 06 (seis) meses, contados a partir do início da vigência desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos a 05 de junho de 2026. Olinda, 20 de julho de 2026. CLÁUDIA PEREGRINO Secretária de Obras Publicado por: Carla Gabriela Dos Santos Cunha