Metadados
- titulo
- LEI Nº 836 DE 30 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- MORENO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 836
- data
- 2026-03-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- 5B3F9CCD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115780_2026-03-30_ceb1245919789a60d5e88209671d83f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 836 DE 30 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 836 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, CRIA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moreno-PE, 30 de março de 2026. EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA Prefeito Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos