Metadados
- titulo
- LEI Nº 832 DE 30 DE MARÇO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- MORENO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 832
- data
- 2026-03-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 31/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-31
- codigo_identificador
- 2BBAC44C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115780_2026-03-30_ceb1245919789a60d5e88209671d83f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 832 DE 30 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 832 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DENOMINA CAMPO DE ESPORTES EXISTENTE NO BAIRRO DO JOÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O campo de Esportes conhecido popularmente como ‗‘Campo Nego Dura‘‘ localizado no Bairro João Paulo II, passa a ser oficialmente denominada Arena João Paulo. Art. 2º O Poder Executivo deverá, em até sessenta dias, a contar da sanção e publicação desta Lei, providenciar a instalação da respectiva placa de identificação no local. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições contrário. Moreno-PE, 30 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 831 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE AGENDAMENTO PARA
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA Prefeito
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Pernambuco , 31 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4064 Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos