Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 268, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- LAJEDO
- tipo
- Decreto
- numero
- 268
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- A5C9AC24
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115778_2026-03-26_65ee198cd39e9b29fbdcba120641170f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 268, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 268, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Na Publicação do dia 26/03/2026 – EDIÇÃO: 4061 - CÓDIGO IDENTIFICADOR: 430C56A0. ONDE SE LÊ: PROCESSO PML Nº 014/2026. LEIA-SE: PROCESSO PML Nº 013/2026.
EMENTA: REGULAMENTA O PROTOCOLO ―NÃO É NÃO‖ DE QUE TRATAM AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 2.494/2024 E Nº 2.518/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lajedo/PE, 26 de março de 2026. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação Publicado por: Jose Eronaldo de Melo