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MunicipalPE · Lagoa Grande · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2026
uf
PE
municipio
LAGOA GRANDE
tipo
Decreto
numero
035
data
2026-07-29
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 20/08/2026
data_publicacao
2026-08-20
codigo_identificador
181E3377
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115880_2026-08-19_632becd8b9c47860a7ee7ca99cd7e905.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2026

Na publicação de Código Identificador: B614EA54, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), na edição ANO XVII | Nº 4135 do dia 09 de julho de 2026, Página 95:

DECRETO Nº 035, DE 29 DE JULHO DE 2026. Altera Decreto nº 007, de 09 de janeiro de 2025 e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de garantir a Segregação das funções, princípio basilar na administração pública, em especial a parte de Licitações e Contratos. RESOLVE: Art. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 007, de 09 de janeiro de 2025, passará a incluir a seguinte redação: (...) ―Art. 2º I(...) Sabrina Moura – 070.318.703-13 Art. 2º - O Servidor Heverton Yuri Nunes Silva, CPF nº 098.063.82404, fica removido da atribuição. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Lagoa Grande – PE, 29 de julho de 2026. ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz