Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- LAGOA GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 026
- data
- 2026-06-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-23
- codigo_identificador
- 0B5F1F23
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115838_2026-06-22_2c2fd5544c138a5deb00380ecf4fe75d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº 025/2026 EMENTA: Decreta ponto facultativo, a partir do meio-dia, no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira) no Município de Lagoa Grande e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial ao previsto no inciso VIII, do artigo 72, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2026, a partir do meio-dia. Art. 2º O disposto no Art. 1º deste Decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade. Art. 3º. Ficam mantidas as disposições do Decreto nº 066, de 29 de dezembro de 2025, que não conflitarem com o presente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, em 22 de junho de 2026. ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita JORGE ROBERTO GARZIERA Secretário de Governo JOSÉ ROBERTO DA SILVA ESTEVO Procurador-Geral
Lagoa dos Gatos/PE, 22 de junho de 2026.
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz