DECRETO MUNICIPAL Nº 1.420, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.420, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de São João, e dá outras providências.

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Pernambuco , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4125 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso III dos artigos 67 e alínea "n" do inciso I do artigo 93, ambos da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o empenho e a dedicação de toda a administração pública municipal na organização, infraestrutura, ornamentação e execução do referido evento festivo; CONSIDERANDO a necessidade de planejar o funcionamento dos serviços públicos de forma a garantir a continuidade das ações essenciais e de interesse inadiável da população; CONSIDERANDO que o dia 24 de junho é uma data em que se comemoram o Dia de São João, sendo considerado para grande parte dos entes municipais situados no Nordeste como verdadeiro feriado de caráter religioso e cultural típico de nossa região, em virtude da histórica tradição;

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 Processo Licitatório Nº 003/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.942.831/0001-36, Valor: R$ 9.646,55 (Nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 18 de junho de 2026 e encerramento em 17 de junho 2027. Lagoa dos Gatos, 18 de junho de 2026. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito. Publicado por: Maria Adeilda da Silva