DECRETO Nº 042, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 042, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Salete Maria da Silva Suplente: Gabriel Henrique Miguel de Melo

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Lagoa do Carro/PE e dá outras providências.

II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL: ASSIM (Associação de Produtores Agroecológicos e Moradores das Comunidades do Imbé, Marrecos e Sítios Vizinhos): Titular: Rosinete José da Silva Suplente: Adelson da Silva Camelo AMCORDECE (Associação de Moradores das Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Camboa e Entorno: Titular: José Lourenço da Silva Júnior Suplente: Isaurino Pereira Nascimento COLÔNIA DOS PESCADORES (Associação de Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca): Titular: Manuel José Borges Suplente: Genilberto João da Silva PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ITAENGA: Titular: Maria Luciana da Silva Gonçalves Suplente: Andréia Sebastiana de Lima STTAR (Sindicato dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais): Titular: Dilma Gomes de Lemos Suplente: Ana Carolina Leite da Costa

e

ANO XVII | Nº 4184

Trabalhadoras

PRIMAVERA (Associação dos Pequenos Produtores e Moradores da Comunidade de Primavera em Lagoa de Itaenga-PE): Titular: Maria José da Silva Suplente: Luiz Damião Barbosa STTR (Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa de Itaenga): Titular: Luciene Severina da Conceição Suplente: Maria José de Oliveira e Silva CEDILI (Centro de Desenvolvimento Integral em Lagoa de Itaenga): Titular: Denise Coelho Soares Silva Suplente: Gleice da Silva Santos Art. 2º. As Nomeações ora efetivadas decorrem de indicações formalmente apresentadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de Lagoa de Itaenga/PE, Cabendo ao Poder Executivo a formalização do presente ato. Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa de Itaenga (COMSEALI), nomeados por esta Portaria, terá vigência de 02 (dois) anos. Art. 4°. As respectivas nomeações não geram ônus para o Município, visto que as atividades designadas não possuem caráter remuneratório. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 11 de Setembro de 2026. DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana