Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026 EMENTA:
- uf
- PE
- municipio
- LAGOA DE ITAENGA
- tipo
- Decreto
- numero
- 047
- data
- 2026-07-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-06
- codigo_identificador
- DE35330A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115870_2026-08-05_1de658d8bc63de8051a4fa2666a2f103.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026 EMENTA:
DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO ÚNICO (DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2026) IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA IMÓVEL Município/UF: Lagoa de Itaenga/PE Endereço: Quadra 02, Lote 103, da Rua Júlio de Medeiros
www.diariomunicipal.com.br/amupe
DO
88
Pernambuco , 06 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • Quadra: 02 Lote: 103 Área: 514,11 m² Perímetro: 90,60 m Distância da esquina: 0,00 m DESCRIÇÃO DA ÁREA Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 9.122.143,58 m e E 247.199,46 m; deste, segue com azimute de 158°21'18" e distância de 24,83 m, confrontando neste trecho com a Rua Júlio de Medeiros, até o vértice V-02, de coordenadas N 9.122.120,49 m e E 247.208,62 m; deste, segue com azimute de 203°48'31" e distância de 0,57 m, confrontando neste trecho com a Rua Júlio de Medeiros, até o vértice V-03, de coordenadas N 9.122.119,97 m e E 247.208,39 m; deste, segue com azimute de 249°15'44" e distância de 19,95 m, confrontando neste trecho com a Rua José Vital de Medeiros, até o vértice V-04, de coordenadas N 9.122.112,91 m e E 247.189,73 m; deste, segue com azimute de 293°54'02" e distância de 0,60 m, confrontando neste trecho com a Rua José Vital de Medeiros, até o vértice V-05, de coordenadas N 9.122.113,15 m e E 247.189,18 m; deste, segue com azimute de 338°32'21" e distância de 23,95 m, confrontando neste trecho com a Rua José Vital de Medeiros, até o vértice V-06, de coordenadas N 9.122.135,44 m e E 247.180,42 m; deste, segue com azimute de 66°52'01" e distância de 20,70 m, confrontando neste trecho com a Rua José Vital de Medeiros, até o vértice V-01, de coordenadas N 9.122.143,58 m e E 247.199,46 m, ponto inicial da descrição deste perímetro. Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana