Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- JUREMA
- tipo
- Decreto
- numero
- 047
- data
- 2026-07-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-06
- codigo_identificador
- EB99591D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115870_2026-08-05_1de658d8bc63de8051a4fa2666a2f103.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 2026 EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção e implantação de praça pública no Município de Lagoa de Itaenga, e dá outras providências.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade