Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 212/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- JUPI
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 212
- data
- 2026-09-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-08
- codigo_identificador
- 13CD5CFB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115892_2026-09-04_4375d81c2d73ab73ea96d1b8b5cb3979.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 212/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 212/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA JUREMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.Fica denominado de Ginásio de Esportes ―JOSÉ FREDERICO CORREIA E SÁ - O CORREIÃO‖, localizado na Avenida Tomé Bezerra de Melo, S/N, Centro, no Município de Jurema – PE. Art. 2º.Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à nova denominação de que trata esta Lei. Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º.Revoga-se a Lei Municipal nº159/1997 Jurema – PE, 03 de setembro de 2026. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito do Município Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade