DECRETO MUNICIPAL N.º. 336, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL N.º. 336, EM 02 DE JUNHO DE 2026. Disp e sobre o Feriado do ―Dia de Corpus Christi‖ e dá outras providencias.

ITAMBÉ/PE, 21 de agosto de 2025 www.diariomunicipal.com.br/amupe

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Pernambuco , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4109 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, ESTADO DE PERNEMBUCO, no uso das atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, e

Lei nº 79/2007, de 30 de maio de 2007 e em conformidade com o § 2º do Artigo 39 da Constituição Federal.

Considerando que a Quinta-Feira dia 04 de junho do presente exercício é feriado, em virtude do Dia de Corpus Christi. Considerando que tal data coincide com o dia da feira livre de nossa cidade; Considerando que é de interesse da população e do setor comercial a antecipação da feita livre para o dia 03 de junho do corrente ano.

Art. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Josean Martins da Costa da Silva , mat. 56 , no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município,conforme Procedimento Administrativo Nº 052/2023 juntamente com o Parecer Jurídico n° 03/2025 ASJUR/MRS, constante nos assentamentos funcionais desta Prefeitura.

DECRETA:

Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Art. 1º Ficam antecipadas as atividades feirenses da Quinta-Feira, dia 04 de junho, para Quarta-Feira dia 03 de junho do Corrente ano.

RESOLVE:

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se. Art. 2º Esta Norma revoga todas as demais incompatíveis à sua aplicação. Art. 3º Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetim (PE), em 02 de junho de 2026. ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita

Itapetim-PE,

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva