DECRETO MUNICIPAL N.º.332, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL N.º.332, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, em razão da Semana Santa, e sobre a antecipação da feira semanal de abastecimento, e dá outras providências.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Nº: 07001110000063.000095/2026-01. AGC. Dispensa Eletrônica Nº 90004/2026 - 982473. Compra. Tipo menor preço. Contratação para aquisição de 01 (um) kit biométrico para emissão de Carteiras de Identidade, destinado ao setor de identificação civil da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender a população do município. Valor: R$31.217,90. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 7 de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. No site comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Aviso de Dispensa, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://itapetim.pe.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes; www.gov.br/pncp, Itapetim, 31/03/2026. LUIZ ALBERTO P. LOPES DA SILVA. Diretor de Contratações e Compras.()(*) Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva