Metadados
- titulo
- LEI Nº 670/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ITAÍBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 670
- data
- 2026-05-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-07
- codigo_identificador
- 149BAB3C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115805_2026-05-06_662b0ad632c66f16f15a6cd7507553f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 670/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
LEI Nº 670/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. DENOMINA DE PRAÇA SINÉZIO SEBASTIÃO DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faz saber que a Câmara Municipal, apresentou, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar- se PRAÇA SINÉZIO SEBASTIÃO DA SILVA, à área pública situada no Povoado Lagoinha, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em Lei. Art. 2º. A identificação da referida Praça será realizada por meio de placa a ser afixada no local. Art. 3º. Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2026.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito Publicado por: Ana Paula Santana da Silva