Metadados
- titulo
- DECRETO N° 35/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ITAÍBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 35
- data
- 2026-08-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-28
- codigo_identificador
- 102FA26D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115886_2026-08-27_95291d440b15c82028da7e4e203f7f94.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 35/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO N° 35/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – TEMPO CERTO DE APRENDER, ESTABELECE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GARANTIA DO DIREITO DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÍBA.
IPOJUCA (PE), quarta-feira, 26 de agosto de 2026 IVONE MARIA DA SILVA Autoridade Competente Publicado por: Poliana Sores de Souza Santiago