Metadados
- titulo
- DECRETO N° 15/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ITAÍBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 15
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-13
- codigo_identificador
- B1AFB04B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115789_2026-04-10_c36455c18233b0b5f1a85856696c6e76.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 15/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 15/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026. COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A DELIMITAÇÃO TÉCNICA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA TOPOGRÁFICA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO (NUIC) DENOMINADO LOTEAMENTO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Para o exercício dessas funções, não serão atribuídas gratificações financeiras. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017,
Ipojuca, 20 de março de 2026.
DECRETA:
DERIVALDO COSTA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Publicado por: Pedro José da Silva Junior