Metadados
- titulo
- LEI Nº 671/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- IPOJUCA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 671
- data
- 2026-05-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 07/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-07
- codigo_identificador
- 713006E5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115805_2026-05-06_662b0ad632c66f16f15a6cd7507553f0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 671/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
LEI Nº 671/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. DENOMINA DE COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA COHAB FLÁVIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faz saber que a Câmara Municipal, apresentou, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ LUCAS DA SILVA, o espaço público localizado na COHAB Flávio Fernandes, neste Município. Art. 2º. A identificação da referida Cozinha Comunitária será realizada por meio de placa a ser afixada no local. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2026. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva