§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Ipojuca · Lei Ordinária

Metadados
titulo
LEI Nº. 2.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
uf
PE
municipio
IPOJUCA
tipo
Lei Ordinária
numero
2370
data
2026-08-31
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 16/09/2026
data_publicacao
2026-09-16
codigo_identificador
E8223612
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115898_2026-09-15_51215aeb0208699473a5fe3b03868121.pdf
baixado_em
2026-10-15

LEI Nº. 2.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

LEI Nº. 2.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de "Praça dos Baobás" o logradouro público atualmente conhecido como "Praça 1", localizado no distrito de Porto de Galinhas, neste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficialmente denominada "Praça dos Baobás" a praça pública atualmente conhecida como "Praça 1", localizada na Rua Doutor Manoel Luiz Cavalcante Coutinho, no distrito de Porto de Galinhas, Município do Ipojuca - РЕ. Art. 2° A denominação conferida por esta Lei fundamenta-se nos ditames da Lei Municipal nº 1.500, de 06 de novembro de 2008, que declara a árvore da espécie Adansonia digitata (Baobá) como Árvore Símbolo do Município do lpojuca e institui a Semana Municipal do Baobá.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA SERVIDORA: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS FERREIRA MATRÍCULA: 1548/1 CARGO: Professor I - Magistério – Especialização, Faixa I, Classe D VALORES NA FUNDAMENTO FUNDAMENTO DATA DA LEGAL DE LEGAL DE VIGÊNCIA DO ATO CONCESSÃO FIXAÇÃO (R$) Lei nº 2.312, de 11 de Lei nº 2.312, de 11 de Vencimento base R$ 11.814,39 fevereiro de 2026. fevereiro de 2026. Adicional por Tempo de Art. 156 da Lei nº Art. 156 da Lei nº R$ 2.953,60 Serviço/Anuênios (25%) 1.494/2008 1.494/2008 Total R$ 14.767,99 DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS

EDUARDO JOSE DA SILVA Presidente do IPOJUCAPREV Matrícula n.º 7999823/2

www.diariomunicipal.com.br/amupe

83

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183 Publicado por: Pedro José da Silva Junior