DECRETO Nº 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Declara Luto Oficial no Município da Ilha de Itamaracá pelo falecimento da ilustre professora, diretora escolar e poetisa Francisca Bonifácio de Souza, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o consternador falecimento da ilustre cidadã itamaracaense, professora, gestora educacional e poetisa FRANCISCA BONIFÁCIO DE SOUZA, ocorrido no dia 13 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a trajetória exemplar de vida de Francisca Bonifácio de Souza, natural da Ilha de Itamaracá, oriunda de tradicional família de pescadores, cuja história foi marcada pela superação, pela perseverança e pelo amor incondicional à família e à comunidade; CONSIDERANDO a sua inestimável contribuição ao desenvolvimento da educação pública municipal, tendo atuado com zelo e brilhantismo como professora da rede básica e diretora de diversas escolas municipais ao longo de décadas até sua aposentadoria; CONSIDERANDO que, mesmo após a aposentadoria, manteve ativa sua vocação transformadora, promovendo a alfabetização e o acolhimento no grupo de idosos da Ilha, além de concluir formação continuada no Senai aos 77 anos de idade, inspirando gerações de conterrâneos e merecendo amplo reconhecimento público estadual; CONSIDERANDO o seu legado cultural e literário como poetisa, autora da obra As Mais Belas Poesias, na qual eternizou seu afeto pela família, sua fé e sua profunda ligação com a identidade marítima e histórica da Ilha de Itamaracá; CONSIDERANDO, por fim, o dever do Poder Executivo Municipal de prestar justas e solenes homenagens àqueles que dedicaram sua existência ao engrandecimento humano, educacional e cultural do Município da Ilha de Itamaracá; DECRETA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Credenciante: Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, CNPJ nº 11.896.703/0001-66. Credenciada: MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA,

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município da Ilha de Itamaracá, em sinal de profundo

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Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203 pesar e respeito pelo falecimento da professora, gestora e poetisa FRANCISCA BONIFÁCIO DE SOUZA. Art. 2º Durante o período de luto oficial instituído por este Decreto, a Bandeira do Município da Ilha de Itamaracá deverá ser hasteada a meio mastro em todos os edifícios e repartições públicas municipais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá/PE, em 14 de outubro de 2026.

(cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser obtida no endereço Av. João Pessoa Guerra, 37, Pilar, ou pelo e-mail: agenteitamaraca@gmail.com no horário das 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá-PE, 14 de outubro de 2026. ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR Secretária Municipal de Educação Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa