DECRETO Nº 035, DE 17 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 035, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 22 de junho de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 029/2026, que transferiu o ponto facultativo alusivo à celebração de Corpus Christi para o dia 23 de junho de 2026 (terça-feira); CONSIDERANDO a tradicional celebração de São João, feriado municipal no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira); CONSIDERANDO que a instituição de ponto facultativo no dia 22 de junho de 2026 (segunda-feira) permitirá a unificação das datas, favorecendo o planejamento das famílias, o fomento ao turismo e a valorização das tradições culturais juninas no município; CONSIDERANDO, por fim, a importância de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais prestados à população; DECRETA:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00045/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025, tendo como contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00 e como contratada: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, sob CNPJ nº 35.458.953/0001-82, situada na Rua Padre Teófilo Tworz, nº 640, loja 0000, bairro: Prado, na cidade do Recife/PE, cujo objeto compreende: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR FUNCIONALIDADE, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE E DAS SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Valor total R$ 29.474,05(vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 08 de junho de 2026. Ilha de Itamaracá/PE, 18 de junho de 2026 VALQUIRIA MARIANO DA SILVA Secretária Municipal de Administração Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa