Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- ILHA DE ITAMARACÁ
- tipo
- Decreto
- numero
- 020
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 310C2607
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115794_2026-04-17_ec16c4aa0be4e26fdccc8c8e5345320d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2026 EMENTA: Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais; CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 21 de abril de 2026, consagrado a Tiradentes; CONSIDERANDO a oportunidade de proporcionar melhor organização das atividades administrativas no âmbito do serviço público municipal; DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 20 de abril de 2026, no âmbito das repartições públicas e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
MARIA FERNANDA ALVES MENEZES Pregoeira Publicado por: Àurea Priscilla Ferreira Galindo