DECRETO Nº 310 DE 16 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 310 DE 16 DE ABRIL DE 2026 Decreto nº 310 de 16 de abril de 2026 “DECLARA PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, o acréscimo de aproximadamente 2,53%, e o reajuste, proporcional a 5,9205010%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), do valor total do Contrato nº 016/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. Iniciando seus efeitos em 09/01/2026 a 08/01/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

www.diariomunicipal.com.br/amupe

63

Pernambuco , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4076 EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. VALOR DO ADITIVO: R$ 151.134,23 (cento e cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais, e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0302; Unidade Orçamentária: 030200; Ação Governamental: 2.003; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.550.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2026. Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo