DECRETO Nº 30 DE 16 DE JULHO DE 2026 HOMOLOGA O

DECRETO Nº 30 DE 16 DE JULHO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30 DE 16 DE JULHO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Resolução MEC nº 01, de 27 de julho de 2022; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 029, de 13 de setembro de 2022, e suas alterações;

DECRETA: Art. 1º Fica acrescido o § 3º ao art. 3º do Decreto Municipal nº 029, de 13 de setembro de 2022, com a seguinte redação: "§ 3º Excepcionalmente, quando não houver inscrição de servidor efetivo apto ao processo seletivo ou quando não houver candidato

CONSIDERANDO a realização do Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares, regulamentado pelo Edital nº 01/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Educação;

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Pernambuco , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4141 CONSIDERANDO o Resultado Final divulgado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Granito, regido pelo Edital nº 01/2026. Art. 2º Fica homologada a classificação final dos candidatos abaixo relacionados: I – CMEI Bom Menino • 1º lugar – Cleriana Dark Monteiro da Silva – Classificada. • 2º lugar – José Pessoa Filho – Aprovado.

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº345/2026 PROCESSO N° 102/2026 -CPL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 . OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARNALDINHO NETTO, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, CNPJ N° 30.542.199/0001-40, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO 21 DE JUNHO DE 2026, NO POLO DA SANFONA, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. .EMPRESA: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.542.199/0001-40. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FISCAL DO CONTRATO: ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA , MATRÍCULA Nº 1015556 . GESTOR(A) DO CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657 . VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS . DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026.

II – Escola Municipal Professora Helena Lopes de Souza • 1º lugar – Maria Lúcia Leandro da Silva Santos – Classificada.

MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo