Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 031 DE 16 DE JULHO DE 2026 ALTERA O
- uf
- PE
- municipio
- GRANITO
- tipo
- Decreto
- numero
- 031
- data
- 2026-07-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-17
- codigo_identificador
- 80DF8095
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115856_2026-07-16_14863d39385b17ad72bbc5954d977550.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 031 DE 16 DE JULHO DE 2026 ALTERA O
DECRETO Nº 031 DE 16 DE JULHO DE 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR QUANDO INEXISTIREM CANDIDATOS SERVIDORES EFETIVOS INSCRITOS OU APROV
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DECRETO Nº 031 DE 16 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 01/07/2026, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE. Dou fé, Publicado por: Mikaelly Ramos Barros