Metadados
- titulo
- DECRETO N° 021 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE
- uf
- PE
- municipio
- GRANITO
- tipo
- Decreto
- numero
- 021
- data
- 2026-05-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-20
- codigo_identificador
- 0D362473
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115814_2026-05-19_30878c579753cf7e87f45a4e57f68680.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 021 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE
DECRETO N° 021 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, ATIVIDADES AMBULANTES, E EVENTUAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 021 DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, ATIVIDADES AMBULANTES, E EVENTUAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO
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Pernambuco , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4099 MUNICÍPIO DE GRANITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 19/05/2026, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE. Dou fé, Publicado por: Mikaelly Ramos Barros