Metadados
- titulo
- DECRETO N° 013 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DESTINA A
- uf
- PE
- municipio
- GRANITO
- tipo
- Decreto
- numero
- 013
- data
- 2026-03-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-05
- codigo_identificador
- 7BC70BC1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115762_2026-03-04_7e7f4cab7a93ffcf218aac87885ceecc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 013 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DESTINA A
DECRETO N° 013 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DESTINA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REINALDO MODESTO FERRAZ E CORNÉLIO CARLOS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 013 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DESTINA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REINALDO MODESTO FERRAZ E CORNÉLIO CARLOS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a competência privativa do Município para administrar e dispor sobre seus bens públicos, nos termos do art. 9º, inciso X, da Lei Orgânica do Município;
Responsável Pela Solicitação VINICIUS JOSÉ GOMES Tec. Em Logística Publicado por: Thomas Magnum de Albuquerque Brito