Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 9 , DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2.782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 9
- data
- 2026-04-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-12
- codigo_identificador
- 04814D23
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115808_2026-05-11_eca9c25d7a63e688bc64b8a10fb0ebb3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 9 , DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2.782
DECRETO Nº 9 , DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2.782 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 17.713.053,83 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 17.713.053,83 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 9
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
660.000,00 F.R.: 0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
550.000,00 F.R.: 0 01
00
310.000,00 F.R.: 0 01
00
130.000,00 F.R.: 0 01
00
02 03 00 PROCURADORIA JURÍDICA 22
02.061.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
02 04 00 SEC. DE ARTICULAÇÃO POLITICA, GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 29
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ORÇAMENTO E GESTÃO 41
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO
www.diariomunicipal.com.br/amupe
195
Pernambuco , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4093 001 001
Recursos Próprios do Município
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 49
04.123.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
500.000,00 F.R.: 0 01
00
135.000,00 F.R.: 0 01
00
MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANÇA PÚ APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
1.500.000,00 F.R.: 0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
192.000,00 F.R.: 0 01
00
195.350,00 F.R.: 0 01
00
02 15 00 SEC. DE TURISMO, CULTURA E PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTÓRICO 106
13.392.0009.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL E LITORÂNEO APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRANSITO, E TRANSPORTE URB 114
06.122.0012.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
02 19 00 SECRETARIA DOS DISTRITOS 132
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
02 25 00 SECRETARIA DE LICITACOES E CONTRATOS PÚBLICOS 352
04.122.0020.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 165
173
179
183
184
196
365
366
367
10.122.0007.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNIVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
221.900,00 F.R.: 0 01
00
10.301.0007.2028.0000 3.1.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
178.000,00 F.R.: 0 08
00
10.301.0007.2029.0000 3.1.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
843.000,00 F.R.: 0 08
00
10.302.0007.2030.0000 3.1.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
84.500,00 F.R.: 0 08
00
10.302.0007.2030.0000 3.1.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
1.262.400,00 F.R.: 0 08
00
10.305.0007.2032.0000 3.1.90.00.00 08 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS Recursos Próprios do Município
140.000,00 F.R.: 0 08
00
10.303.0007.2031.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL 57.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
57.000,00 F.R.: 0 01
00
10.304.0007.2033.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
130.000,00 F.R.: 0 01
00
10.305.0007.2032.0000 3.1.90.00.00
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS
693.400,00 F.R.: 0 01
00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
196
Pernambuco , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4093
368
369
371
01 001 001
TESOURO Recursos Próprios do Município
10.301.0007.2029.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
1.344.000,00 F.R.: 0 01
00
10.305.0007.2032.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
308.700,00 F.R.: 0 01
00
10.301.0007.2029.0000 3.1.91.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TESOURO Recursos Próprios do Município
335.000,00 F.R.: 0 01
00
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 199
280
282
08.122.0014.2001.0000 3.1.90.00.00 09 001 001
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
340.803,83 F.R.: 0 09
00
12.122.0008.2001.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
2.000,00 F.R.: 0 01
00
12.122.0008.2001.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
7.600.000,00 F.R.: 0 01
00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 7
8
12
04.122.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R.: 0 01
00
04.122.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
04.122.0020.2053.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-200.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
02.061.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
02.061.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
00
02 02 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 15
24.122.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
02 03 00 PROCURADORIA JURIDICA 20
21
02 04 00 SEC. DE ARTICULAÇÃO POLITICA, GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SO 27
28
04.122.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
04.122.0020.1009.0000
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL
-100.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amupe
197
Pernambuco , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4093 4.4.90.00.00 01 001 001
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
F.R. Grupo:0 01
00
-600.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
02 05 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE 34
04.122.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ORÇAMENTO E 39
40
04.122.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
04.122.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 47
48
04.123.0020.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
04.123.0020.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
GESTÃO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTÁVEL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-100.000,00 F.R. Grupo:0 01
00
02 11 00 SECRETARIA GERAL, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 55
56
15.122.0013.1008.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
QUALIDADE NA GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E ILUMI APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-195.350,00 F.R. Grupo: 0 01
00
15.122.0013.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
QUALIDADE NA GESTAO DOS SERVICOS URBANOS E ILUMI APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-577.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
-1.500.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
• 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT 117
06.122.0012.2007.0000 3.3.90.00.00 01 001 001
MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 171
172
182
10.301.0007.1003.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.500.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
10.301.0007.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-1.500.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
10.302.0007.1009.0000 4.4.90.00.00 01 001 001
SUS INTEGRAL E UNVERSAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-2.597.900,00 F.R. Grupo: 0 01
00
-340.803,83 F.R. Grupo: 0 09
00
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 204
08.244.0014.1004.0000 4.4.90.00.00 09 001 001
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL APLICAÇÕES DIRETAS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS Recursos Próprios do Município
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
www.diariomunicipal.com.br/amupe
198
Pernambuco , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4093 287
289
292
294
12.361.0008.1002.0008 4.4.90.00.00 09 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-2.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.361.0008.2059.0008 3.3.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-600.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.361.0008.2061.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-5.000.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
12.361.0008.2061.0000 3.1.90.00.00 01 001 001
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO Recursos Próprios do Município
-2.000.000,00 F.R. Grupo: 0 01
00
-17.713.053,83 Art.3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva